Juízes divergem sobre informatização de processos

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral